A Prefeitura Municipal de Manaus em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) objetivando ampliar, de maneira efetiva e rápida, a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF, experiência de sucesso no Município, decidiu promover o Primeiro Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a Implantação e Manutenção das UBSF no Município de Manaus.
O escopo de contratação do modelo proposto prevê que o parceiro privado seja o responsável pela construção e fornecimento de mobiliários, bem como a prestação dos serviços de manutenção predial, do mobiliário e equipamentos médicos e odontológicos destas unidades, e ainda de outras unidades já construídas, equipadas e mobiliadas pela Prefeitura.
A contratação atenderá as quatro regiões do Município de Manaus, em especial as regiões Norte e Leste, em virtude de sua recente expansão, e possibilitará também ganhos na qualidade dos serviços médico-hospitalares e odontológicos prestados pelas UBSF já existentes.
Este processo envolverá a construção de 107 (cento e sete) UBSF e a manutenção de 53 (cinquenta e três) em funcionamento o que totalizará a contratação de 160 (cento e sessenta) UBSF.
SEMSA – UBSF
Anexo I – Minuta de Contrato
Anexo II – Projeto Básico
Anexo III – Cálculo da Contraprestação
Anexo IV – Modelos de Licitação
Anexo V- Apêndice
Anexo VI – Caderno de Relação de Imóveis
Ata de Audiência
Questionamentos
Publicações
SEMSA – Execução
1. TERMO ADITIVO
I Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2012 – Rio Negro Engenharia
I Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2012 – Rio Solimões Engenharia
II Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2012 – Rio Negro Engenharia
II Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2012 – Rio Solimões Engenharia
2. EXTRATOS
Extrato PPP 2021
DOM 5306 – Prorrogação da Comissão de PPP
DOM 5398 – Substituição de Servidor
DOM 6017 – Prorrogação de Prazo de Vigência Comissão PPP
3. APOSTILAMENTO
I TERMO DE APOSTILAMENTO
II TERMO DE APOSTILAMENTO
III TERMO DE APOSTILAMENTO
IV TERMO DE APOSTILAMENTO
V TERMO DE APOSTILAMENTO
VI TERMO DE APOSTILAMENTO
VII TERMO DE APOSTILAMENTO
VIII TERMO DE APOSTILAMENTO
IX TERMO DE APOSTILAMENTO
X TERMO DE APOSTILAMENTO
XI TERMO DE APOSTILAMENTO
XII TERMO DE APOSTILAMENTO
XIII TERMO DE APOSTILAMENTO – RIO NEGRO
XIII TERMO DE APOSTILAMENTO – RIO SOLIMÕES